Termos de Serviço · Field to Play

Estes Termos de Serviço são um acordo vinculativo entre ti e o Field to Play ("nós"), uma plataforma de desporto independente sediada em Lisboa, Portugal. Ao criar uma conta ou usar a plataforma concordas com estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordares, não uses o Field to Play.

1. O que é o Field to Play

O Field to Play é uma plataforma online que liga atletas amadores a recintos, equipas, jogos e conteúdo sobre os desportos que acompanham. Funcionamos como intermediário de reservas entre jogadores e operadores de recintos; não somos nós os operadores dos recintos. Não supervisionamos jogos, não fornecemos árbitros nem segurámos participantes. Jogas por tua conta e risco.

2. Elegibilidade e conta

Deves ter pelo menos 16 anos (ou 13 com consentimento parental verificável) para criar uma conta. Comprometes-te a fornecer informação verdadeira, manter o acesso seguro e és responsável por tudo o que acontece na tua conta. Podemos suspender ou apagar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso em caso de fraude, assédio ou atividade ilegal.

3. Reservas de recintos

Cada reserva é um contrato entre ti e o dono do espaço. O Field to Play facilita a transação. Durante a fase de lançamento não cobramos comissão por reserva, os planos pagos podem incluir taxas de plataforma descritas no contrato do operador. As políticas de cancelamento e reembolso são definidas pelo espaço e mostradas no momento da reserva. Se o espaço cancelar ou não cumprir, devolvemos-te o valor total e tratamos da compensação com o operador.

4. Jogos abertos e torneios

Quando crias, entras ou organizas um jogo aberto ou torneio, comprometes-te a aparecer se te inscreveste, a respeitar o nível descrito e a seguir as regras do organizador. Taxas de inscrição em torneios ficam em garantia (escrow) via Stripe Connect até o torneio começar; se cancelado, os reembolsos seguem a política do organizador menos custos de processamento de pagamento.

5. Conteúdo do utilizador

Manténs a propriedade de tudo o que publicas, dados do perfil de jogador, biografias de equipa, comentários, mensagens. Ao publicá-lo no Field to Play, concedes-nos uma licença mundial, gratuita, para alojar, exibir e distribuir esse conteúdo apenas para operar a plataforma. Não publiques nada ilegal, difamatório, sexualmente explícito ou que infrinja direitos de terceiros.

6. Comportamento aceitável

Assédio, ameaças, discriminação, doxxing e discurso de ódio levam a remoção imediata da conta. Resultados de jogos falsos, avaliações fraudulentas e personificação anulam ratings e conquistas da conta infratora. Reporta condutas indevidas pela funcionalidade de reporte ou por [email protected].

7. Subscrição Premium

As funcionalidades Premium são cobradas mensal ou anualmente via Stripe. Podes cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao fim do período pago. Não há reembolsos parciais por tempo não utilizado, exceto quando obrigatório pela lei do consumidor (direito de livre resolução de 14 dias para primeiras aquisições na UE, Diretiva 2011/83/UE).

8. Payouts para operadores de recintos

Operadores de recintos recebem reservas via Stripe Connect Express. Os payouts chegam segundo o calendário da Stripe (geralmente 2-7 dias após a data da reserva). És responsável por declarar rendimentos e pagar impostos aplicáveis na tua jurisdição. O Field to Play é obrigado pela lei portuguesa a fornecer resumos anuais de transações à Autoridade Tributária.

9. Exoneração e limitação de responsabilidade

O Field to Play é fornecido "tal qual" e "conforme disponível". Rejeitamos quaisquer garantias implícitas na medida permitida por lei. A nossa responsabilidade total para qualquer reclamação relacionada com a plataforma está limitada ao maior de (a) o montante pago a nós nos 12 meses anteriores à reclamação, ou (b) 100 €. Nada nestes Termos limita responsabilidade por negligência grosseira, dolo ou outros casos não legalmente limitáveis pela lei portuguesa do consumidor.

10. Cessação

Podes apagar a tua conta a qualquer momento na página de Perfil, os dados seguem as regras de retenção da Política de Privacidade. Podemos cessar ou suspender contas que violem estes Termos. Em caso de cessação, as reservas já efetuadas são honradas ou reembolsadas conforme a Secção 3.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças de produto ou obrigações legais. Alterações materiais são anunciadas com pelo menos 30 dias de antecedência, por email e aviso na app. Uso continuado após a data de entrada em vigor significa aceitação dos novos Termos; se não aceitares, para de usar a plataforma e apagamos a conta.

12. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, exceto quando leis imperativas de defesa do consumidor te concedam jurisdição no teu país de residência. Consumidores da UE podem também usar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.